XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (2° dia)

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON e o Ministério Público do Maranhão promovem, de 19 a 21 de agosto de 2015, no Hotel Luzeiros, o “XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor”, com o tema “O Direito do Consumidor na Sociedade da Informação”.

Procurador Geral de Justiça do MP/DF, Leonardo Roscoe, ministrou a palestra "Proteção da pessoa e o uso informatizado de dados pessoais". O jurista demonstrou o descontrole do uso de dados e como todos somos julgados a partir de informações que estão na internet. Tutela de dados pessoais e direitos fundamentais são abordados na apresentação. 

Marco Civil da Internet foi o tema da palestra do promotor de justiça do Distrito Federal, Paulo Roberto Binicheski. Qualidade das informações e consequências jurídicas dos compartilhamentos como responsabilidade do internauta são discutidas no XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.

Na palestra "O processo civil eletrônico e as demandas consumeristas" foram discutidos as transformações com o advento do processo eletrônico, onde esta ferramenta deve estar a serviço da sociedade, mas sem modificar o meio processual, onde o magistrado deve atuar como esclarecedor das dúvidas das partes envolvidas nos processo. 

O desembargador do TJ/RJ, Werson Rego, proferiu a palestra "Contratos Bancários: a informação como bem jurídico. O jurista destaca a importância de transformar informação em conhecimento se para dar efetividade às ações, onde a informação figura como bem de consumo. Por fim, Werson Rego fala sobre a proteção contratual como forma de resgatar a ética negocial e zelar pela manutenção do equilíbrio econômico.

XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor: Conferência de abertura com Governador do Maranhão, Flávio Dino

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON e o Ministério Público do Maranhão promovem, de 19 a 21 de agosto de 2015, no Hotel Luzeiros, o “XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor”, com o tema “O Direito do Consumidor na Sociedade da Informação”.

O Governador do Maranhão, Flávio Dino, ministrou a conferência de abertura destacando a evolução dos procedimentos processuais, da constituição e a revalorização política para prestação de serviços efetivos a sociedade.

Ouça a conferência de abertura

Confira a programação

Dia 19/08

SOLENIDADE DE ABERTURA

17h / 19h – CREDENCIAMENTO

• Conferência de Abertura – Governador do Estado do Maranhão – Flávio Dino

Dia 20/08

ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO DO CONSUMIDOR (Apresentação de Trabalhos)

9h / 10h – A NOVA ERA DIGITAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR

• Palestrante: ROBERTO SENISE LISBOA - Promotor de Justiça MP/SP - Presidente: MÁRIO MACIEIRA / Presidente da OAB/MA -Debatedor: CALDAS GÓIS – OAB/MA

10h / 11h – ATUAÇÃO CRIMINAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

• Palestrante: JOSÉ AUGUSTO PERES FILHO - Promotor de Justiça e 2º Vice Presidente da BRASILCON - Presidente: JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA – Subprocurador Geral da República MP/DF - Debatedor: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES MENDES – Promotor de Justiça MP/MG

11h / 11h30 – INTERVALO

LANÇAMENTO DO NOVO SITE DA MPCON

11h30 / 12h30 – CONTRATOS ELETRÔNICOS: DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

• Palestrante: GUILHERME MARTINS – Promotor de Justiça MP/RJ - Presidente: GERVÁSIO PROTÁSIO JÚNIOR – Juiz Estadual e Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão -  Debatedor: CRISTIANO SCHMIDT – Advogado Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor e Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre /RS

INTERVALO PARA ALMOÇO

15h / 16h – MARCO CIVIL DA INTERNET

• Palestrante: PAULO ROBERTO BINICHESKI - Promotor de Justiça na Promotoria de Defesa do Consumidor do MPDFT - Presidente:JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES – Promotor de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público/MA - Debatedor:ALESSANDRA GARCIA - Promotora de Justiça MP/AC

16h / 17h – A PROTEÇÃO DA PESSOA E O USO INFORMATIZADO DE DADOS PESSOAIS

• Palestrante: LEONARDO ROSCOE BESSA – Procurador Geral de Justiça do MP/DF -  Presidente: KLEBER MOREIRA TRINTA – Advogado, Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processo Administrativo da SENACON/MG - Debatedor: FERNANDO ABREU - Promotor de Justiça e Coordenador do Procon/MG

17h / 17h30 – INTERVALO

17h30 / 18h30 – O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO E AS DEMANDAS CONSUMERISTAS

• Palestrante: EDSON ALVISI – Professor Mestre e Doutor em História na Universidade Federal Fluminense/RJ -  Presidente: GISELA SOUZA – Presidente da Associação Brasileira de PROCONS -  Debatedor: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO – Professor Mestre em Direito na Universidade Federal Fluminense/RJ

18h30 / 19h30 – CONTRATOS BANCÁRIOS: A INFORMAÇÃO COMO BEM JURÍDICO

• Palestrante: WERSON REGO – Desembargador TJ/RJ - Presidente: CARLOS AUGUSTO – Promotor de Justiça MP/MA - Debatedor:FEBRABAN

Dia 21/08

9h / 10h – ENERGIA ELÉTRICA – TARIFA SOCIAL

• Palestrante: ALBERTO BASTOS – Defensor Público DPE/MA - Presidente: PLINIO LACERDA MP/MG – Promotor de Justiça e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor / MPCON - Debatedor: HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR – Advogado, Diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON/MA.

09h30 / 10h30 – O DIREITO DO USUÁRIO NOS PACOTES DE DADOS – TECNOLOGIA 3G E 4G

• Palestrante: CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA - Procurador da República MPF/MG -Presidente: CLÁUDIO PORTELA – Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP/DF -  Debatedor: ALEXANDRE GAVRONSKI – Procurador Regional da República -  Debatedor: TALITA DE OLIVEIRA – Procuradora da República MPF/MA

10h30 / 11h30 – ANP (PODER FISCALIZATÓRIO NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS)

• Palestrante: CARLOS ORLANDO - Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP - Presidente: LÍTIA CAVALCANTI-MP/MA – Promotora de Justiça do Consumidor e Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor / MPCON -  Debatedor: AMAURI DA MATTA – Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do PROCON/MG - Debatedor: GUIDO SILVEIRA - Diretor Jurídico do SINDICOM

ENCERRAMENTO - Homenagem In Memoriam ao Promotor de Justiça Murilo Moraes Miranda.

Prefeitura inicia operação de limpeza no centro da cidade

Centro histórico foi uma das primeiras áreas da capital a receber trabalhos de limpeza, desinfecção e coleta de lixo neste domingo.

Foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís, por meio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou uma operação de limpeza em toda a extensão do Centro Histórico. As ações acontecerão durante todos os domingos visando o bem-estar da população e turistas nas vias públicas.

Para isso a Semosp conta com o trabalho de mais de 60 profissionais, com o apoio de minicaçambas, compactadores e caminhões pipas no roteiro das áreas centrais da cidade.

O Superintendente de limpeza da Semosp, Ronaldo Garcez, aponta a limpeza como o primeiro passo de uma série de ações com foco na sustentabilidade da limpeza. “Nosso trabalho faz parte de um conjunto de metas e estratégias. Além da limpeza a divisão de educação ambiental da secretaria está planejando visitas e reuniões com os moradores e feirantes do centro histórico para que todos contribuam e mantenham a cidade limpa”. Explica.

 Casa das Tulhas (Mercado da Praia Grande) Foto: Honório Moreira

Acompanhando o cotidiano da Casa das Tulhas  (Mercado da Praia Grande) desde a instalação do quiosque de seus avós há 63 anos, a feirante Sueli Marques, aprova a ação visando uma recepção mais adequada aos turistas que frenquentam o local. “Estamos gostando e queremos que essa limpeza continue, inclusive com melhorias na estrutura para o nosso local ser uma feira modelo”.  Enfatiza a feirante.

Além da Casa das Tulhas  (Mercado da Praia Grande),  a Praça Nauro Machado, o calçadão do Teatro Alcione Nazaré, a escadaria Catarina Mina, a Praça João Lisboa, Praça da Sé e a Praça Deodoro receberam as equipes da Semosp neste domingo, 20.   

Defesa Civil intensifica ações contra deslizamentos em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Superintendência de Defesa Civil, realizou nesta segunda e terça-feira, ações preventivas para evitar deslizamentos no período chuvoso na Vila Dom Luís, no Bacanga.

Na Rua da Mangueira, as residências foram construídas próximas a encostas, deixando os moradores em constante alerta. O Plano Emergencial da Defesa Civil, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), tem entre suas diretrizes técnicas nos pontos de risco a fixação de barreiras, a instalação de lonas e a aplicação de gel impermeabilizante no solo.

A superintendente da Defesa Civil, Elitânia Barros, explica que a vistoria em áreas de risco faz parte da rotina de fiscalização das equipes da Defesa Civil e que as ações imediatas são primordiais para evitar acidentes naturais.

“No período chuvoso, com o solo sem vegetação, aumenta-se o risco de deslizamentos. Fazemos a proteção com as lonas, para em um momento posterior aplicarmos o gel de impermeabilização, evitando a infiltração da água”, ressaltou a superintendente.

Mapeamentos

A Defesa Civil elabora estudos e diagnósticos classificando as áreas de risco em uma escala de 1 a 4. No caso da Vila D. Luís, as ações preventivas têm o objetivo de retirar a região do risco 4, alto, para risco 3 - moderado. O órgão alerta para a constante troca de informações entre o poder público e a população através do telefone 153 para agilizar as ações e obter resultados positivos na assistência às comunidades.

Campanha da Semsa para o Carnaval tem foco na saúde preventiva

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), já está programando a campanha que tomará as ruas durante o Carnaval. Com o tema “Que tal curtir o carnaval de forma mais saudável?”, a secretaria busca conscientizar a população sobre a saúde preventiva durante a folia de momo.

O projeto consiste em orientar e sensibilizar os foliões sobre como manter uma alimentação livre dos perigos à saúde e na promoção da educação alimentar em São Luís nos terminais de integração e circuito da festa.

A Semsa contará com equipes multidisciplinares para atendimento preventivo em saúde. Segundo a secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, a maioria das pessoas pensam na folia e esquecem os cuidados essenciais e é nesta vertente que os profissionais da Semsa atuarão.

“Iremos trabalhar em conjunto com a Fundação Municipal de Cultura – Func, com foco na saúde preventiva. Nossa equipe será composta por nutricionistas e assistentes sociais que estarão percorrendo os circuitos orientando e distribuindo materiais educativos de boas práticas para todos curtirem o carnaval”, explicou.

Dicas de como manter uma dieta equilibrada, quais alimentos devem ser consumidos para repor nutrientes perdidos com o suor, consumo de frutas, ingestão de líquido para evitar a desidratação serão algumas das recomendações para manter o pique nas festividades.

Defesa Civil desenvolve ação na Vila Embratel

Foto: Mauricio Alexandre Vieira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Superintendência de Defesa Civil, realizou nesta segunda-feira, 7, ações de desobstrução em córrego no bairro da Vila Embratel, para reduzir a incidência de alagamentos no local, no período chuvoso.

No último sábado (5), moradores da Vila Embratel entraram em contato com o órgão através do telefone 153 informando sobre enchente que invadia as residências, equipes foram deslocadas para dar assistência aos moradores.

     

Residindo há 20 anos na Vila Embratel, Reginaldo Santos afirmou que o problema com alagamentos é constante. “Todo ano acontece isso, os próprios moradores não tem consciência e jogam bastante lixo e quando chove por mais fraca que seja a água vem arrastando tudo para os nossos quintais”, reclama.

O morador Edivaldo Pereira relatou os momentos de dificuldades enfrentadas. “A água invadiu as casas. Ainda bem que choveu durante a tarde, se fosse à noite teríamos acordado com a água invadindo tudo”, relatou.

A Superintendente da Defesa Civil, Elitânia Barros, colocou o órgão à disposição dos moradores, estando em constante alerta para atender todas as demandas da população. “Nós fazemos o mapeamento das áreas de riscos e com a ajuda dos moradores das regiões definimos o Plano Emergencial das atividades. Estamos iniciando um novo trabalho e, em parceria com as novas gestões das secretarias municipais, vamos atualizar o Plano de Contingência para definirmos as diretrizes de atuação”, explicou.

A Superintendente falou ainda sobre elaboração de campanhas educativas de conscientização junto à união de moradores e a criação de núcleos da Defesa Civil nos bairros para evitar situações de riscos e agilizar as ações de atendimento à população. “Faremos reuniões com os moradores para mostrarmos os objetivos do órgão e buscarmos medidas de prevenção e a criação do Núcleo Comunitário da Defesa Civil (Nudec) atuando na região irá firmar essa parceria com os moradores”. Explicou.

ALERTA

O coordenador de Apoio Comunitário da Defesa Civil, Tonier de Jesus, fez um alerta para dificuldade de acesso com as máquinas na Vila Embratel para retirada do lixo. “Observamos os pontos mais críticos para fazermos as desobstruções e retiradas do acúmulo de dejetos dos córregos. Todo esse lixo pode chegar até o Rio Bacanga. Não podemos pensar somente neste momento, temos todos que pensar nas conseqüências e no futuro”, afirmou.

Em busca de novas trilhas

Paolo Mussalém, atual bicampeão maranhense de motociclismo, faz um resumo da temporada 2012 e já planeja 2013 com muitos títulos para o esporte.

Após intensa temporada no campeonato maranhense e crescimento do esporte no Maranhão, piloto da categoria master já se prepara para as trilhas e manobras radicais nas dunas, serras e lagoas na disputa do CERAPIO 2013.

Atual vice-campeão do CERAPIO, Paolo Mussalém, que divide seu tempo entre a paixão pela família, atividade empresarial, onde atua como diretor do Grupo Santa Fé, e os intensos treinos antes das competições destaca o nível técnico do campeonato maranhense de regularidade de 2012 para conquistas no próximo ano, focando a 26ª edição do Piocerá que acontecerá nos dias 20 a 26 de janeiro, entre os estados do Piauí e Ceará. “É uma prova de nível nacional, minha estratégia é encontrar um bom ritmo. Hoje já temos uns dos melhores campeonatos estaduais do país, que serve de preparação para disputas nacionais”. Explica.

4º colocado no Rally dos Sertões, o piloto citou os desgastes e superação no maior rally da America latina.” O momento mais difícil foi no deserto do Jalapão, disputamos 680 km durante 12 horas e no outro dia mais competição durante  500km em um calor de quase 40°. O Sertões foi disputado 90% em terreno arenoso, uma das características das trilhas maranhenses e um dos fatores que nos favoreceu para termos bons resultados”.

Marcado pela recuperação e vitórias nas últimas etapas do maranhense de regularidade, que lhe garantiu o titulo de campeão estadual, o piloto falou da participação e importância do Rally dos Sertões para o motociclismo do Maranhão.  “Foi um marco para o esporte com proporções enormes, o evento deixou um legado onde vários pilotos surgiram para categoria, tivemos a oportunidade de apresentar a cidade e o motociclismo maranhense para o mundo. E em 2013 faremos muito melhor”. enfatiza.