Responsabilidade sustentável no uso das águas subterrâneas. Com
o tema: “Águas subterrâneas, patrimônio ameaçado”, a Assembleia Legislativa do
Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, dia 30, uma audiência pública com representantes de órgão públicos e
privados com objetivo de desenvolver ações de preservação do maior bem natural do
Estado, a água.
Dando abertura ao encontro o geólogo Carlos Borromeu
apresentou uma análise do consumo de água na ilha de São Luis ressaltando o
diagnóstico do problema do mal uso deste bem natural que pode acarretar a escassez
para gerações futuras. “Não podemos mais adiar estes debates. É preciso exercer
a cidadania e trabalharmos a água com um panorama quantitativo e qualitativo
usando a água de maneira eficiente e produtiva”. Explica.
Para a representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais do Maranhão, Andréa Leite, é
preciso ampliar a rede de preservação no Estado e destacou a aprovação da nota
técnica para futuros estudos dos aquíferos maranhenses pela Agência Nacional de
Águas – ANA. “Através destes estudos poderemos integrar ações de gestão,
monitoramento e fiscalização para promover mudanças e gerar um crescimento que
chegue diretamente a sociedade.” Destacou a supervisora de
Outorga, Cobrança e Fiscalização da Sema.
Já o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Afonso Lopes,
cobrou ações mais efetivas e a realização de trabalhos em conjunto, pois os
problemas que afetam as águas subterrâneas já são de conhecimento coletivo
entre as entidades e a população maranhense. “Temos que nos planejar para não
ficarmos apenas em mais uma reunião. Devemos tomar atitudes e verificar as
competências de cada órgão para unificar e resolver a situação que se
apresenta” ressalta.
Como ação prática a professora do Departamento de Geociência
da Universidade Federal do Maranhão, Ediléia Dutra, cobrou programas de
disciplinamento e proteção das bacias aquíferas dentro da grande São Luis. “O
crescimento desordenado da construção de condomínios está impactando de forma
negativa o Reservatório do Batatan, principal rede de abastecimento de mais de
vinte bairros da cidade. O problema se inicia na educação ambiental, sugiro uma
tenção maior ao plano diretor de São Luis aprovado em 2006 e o cercamento do
Reservatório do Batatan para evitar maiores e minimizar os graves impactos já
existentes ”.
Ao final da audiência a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a
vice-presidência do Deputado Fabio Braga, se prontificou a deliberar
encaminhamentos as entidades e autoridades presentes sugerindo: A criação de um
grupo de trabalhos para otimizar as ações integrando os recursos disponíveis no
Estado e município; Trabalhar uma agenda comum para sistematizar a gestão e
preservação das águas subterrâneas entre os orgãoes públicos e empresas
privadas; Realização de ações de proteção ao Reservatório do Batatan e Parque
Ambiental do Bacanga, e ações municipais e estaduais de disciplinamento do uso
das áreas de aquíferos e mananciais em toda São Luis.
“Ampliamos a discussão para obtermos um denominador comum. Os
cuidados com as águas subterrâneas são
um direito da sociedade. A presença de todos nessa audiência motiva o andamento dos trabalhos e mudanças de
hábitos, principalmente nas questões que envolvem a educação ambiental”.
Finaliza o parlamentar Fábio Braga.
O encontro contou com a participação dos representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais do Maranhão - SEMA,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semmam, Universidade Federal do
Maranhão – UFMA, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Federação das
Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA, Vale,
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA e Companhia de Saneamento Ambiental
do Maranhão – CAEMA.
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