Águas Subterrâneas, Patrimônio Ameaçado

Responsabilidade sustentável no uso das águas subterrâneas. Com o tema: “Águas subterrâneas, patrimônio ameaçado”, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, dia 30, uma audiência pública com representantes de órgão públicos e privados com objetivo de desenvolver ações de preservação do maior bem natural do Estado, a água.

Dando abertura ao encontro o geólogo Carlos Borromeu apresentou uma análise do consumo de água na ilha de São Luis ressaltando o diagnóstico do problema do mal uso deste bem natural que pode acarretar a escassez para gerações futuras. “Não podemos mais adiar estes debates. É preciso exercer a cidadania e trabalharmos a água com um panorama quantitativo e qualitativo usando a água de maneira eficiente e produtiva”. Explica.

Para a representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Andréa Leite, é preciso ampliar a rede de preservação no Estado e destacou a aprovação da nota técnica para futuros estudos dos aquíferos maranhenses pela Agência Nacional de Águas – ANA. “Através destes estudos poderemos integrar ações de gestão, monitoramento e fiscalização para promover mudanças e gerar um crescimento que chegue diretamente a sociedade.” Destacou a  supervisora de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Sema.

Já o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Afonso Lopes, cobrou ações mais efetivas e a realização de trabalhos em conjunto, pois os problemas que afetam as águas subterrâneas já são de conhecimento coletivo entre as entidades e a população maranhense. “Temos que nos planejar para não ficarmos apenas em mais uma reunião. Devemos tomar atitudes e verificar as competências de cada órgão para unificar e resolver a situação que se apresenta” ressalta.

Como ação prática a professora do Departamento de Geociência da Universidade Federal do Maranhão, Ediléia Dutra, cobrou programas de disciplinamento e proteção das bacias aquíferas dentro da grande São Luis. “O crescimento desordenado da construção de condomínios está impactando de forma negativa o Reservatório do Batatan, principal rede de abastecimento de mais de vinte bairros da cidade. O problema se inicia na educação ambiental, sugiro uma tenção maior ao plano diretor de São Luis aprovado em 2006 e o cercamento do Reservatório do Batatan para evitar maiores e minimizar os graves impactos já existentes ”.

Ao final da audiência a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a vice-presidência do Deputado Fabio Braga, se prontificou a deliberar encaminhamentos as entidades e autoridades presentes sugerindo: A criação de um grupo de trabalhos para otimizar as ações integrando os recursos disponíveis no Estado e município; Trabalhar uma agenda comum para sistematizar a gestão e preservação das águas subterrâneas entre os orgãoes públicos e empresas privadas; Realização de ações de proteção ao Reservatório do Batatan e Parque Ambiental do Bacanga, e ações municipais e estaduais de disciplinamento do uso das áreas de aquíferos e mananciais em toda São Luis.

“Ampliamos a discussão para obtermos um denominador comum. Os cuidados com as  águas subterrâneas são um direito da sociedade. A presença de todos nessa audiência motiva  o andamento dos trabalhos e mudanças de hábitos, principalmente nas questões que envolvem a educação ambiental”. Finaliza o parlamentar Fábio Braga.

O encontro contou com a participação dos representantes da  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semmam, Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA,  Vale, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.